Bancos de imagens na Internet: todos iguais?

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Contexto

Os bancos de imagens são considerados como um elemento-chave na hora de montar um site ou dar conteúdo aos nossos blogs. Mas nem sempre sabemos onde procurar fotos gratuitas que satisfaçam as nossas exigências. Uma das opções mais socorridas para aqueles que se dirigem com programas de retoque fotográfico, é fazer as fotos por si mesmas, ao seu gosto para depois modificá-las e adaptá-las às necessidades da web ou blog. A maioria dos utilizadores, no entanto, não tem conhecimento de fotografia ou design gráfico e acaba acudendo os bancos de fotos que existem na rede.

Os bancos de imagens tiveram de ser elegíveis para a lei de direitos autorais e de propriedade intelectual, estabelecendo bases legais que atuam paralelamente com a legislação vigente para permitir a cópia, distribuição e exploração de material fotográfico na rede. Mas, como nem todos os casos são iguais, foram impostos limites que categorizam as diversas formas de compartilhar e explorar uma fotografia de um banco de imagens. A lei de propriedade intelectual faz referência a invenções, ideias, obras literárias e artísticas, bem como nomes, imagens e símbolos utilizados no comércio. A lei de Propriedade Intelectual divide-se em duas:

• Propriedade industrial: Inclui patentes de invenções, marcas, designs industriais e indicações geográficas.

• Direitos de autor: Inclui obras literárias (novelas, poemas e obras de teatro), filmes, obras musicais e obras artísticas (dibujos, pinturas, fotografias, esculturas e desenhos arquitetônicos).

Dentro da exploração e difusão de conteúdo gráfico na Web (fotografias, neste caso) é necessário que se alinhar que cada banco de imagens actua de acordo com os serviços que o utilizador fornece. Alguns bancos de imagens lucram com as imagens que oferecem e cobram pela sua utilização, exploração e distribuição. Em alguns casos, a patente ou licença da fotografia/conjunto de fotografias é vendida diretamente.

Como empresa de design Web não recomendamos o armazenamento e exploração de imagens obtidas num motor de busca (como o Google, por exemplo) porque, como o Google não filtra as licenças e as patentes, e não se sabe a ciência certa se estiver a violar a lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Para evitar estas situações, os bancos de imagens foram criados. Os bancos de imagens são armazéns fotográficos online que disponibilizam o utilizador um número indeterminado de imagens para utilização. De acordo com cada banco de imagens, serão cobrados ou gratuitos, irão conter marcas de água ou serão de tamanho e qualidade variáveis. Antes de seleccionar um banco de imagens, é importante consultar as suas normas de utilização, as licenças e as patentes que tem cada imagem, a qualidade da mesma e as categorias que oferece esse armazém de fotografias.

De um modo geral, os bancos de imagens poderiam ser agrupados em gratuitos e não gratuitos, embora existam exceções em que ambas as opções são plausível.

São os bancos de imagens que oferecem as suas fotografias gratuitamente. Dentro desta categoria, existem vários bancos de imagens segundo as condições que impõem ao download, utilização ou difusão das suas fotografias (marcas de água, tamanhos reduzidos, qualidade baixa) podem ser classificados de acordo com o uso a dar às imagens:

• Utilização pessoal: As imagens não têm fim lucrativo ou comercial. As imagens dos blogs pessoais entram nesta categoria.

• Utilização comercial: As fotografias são usadas para vender ou patrocinar um produto para obter lucros.

Em seguida, nomearemos uma série de bancos de imagens gratuitos, cada um com suas próprias condições de exploração:

FLICKR E EL CREATIVE COMMONS

Este banco de imagens profissionais é servido das licenças Creative Commons que reúne quatro características que, comparando-se entre si, dão lugar a seis tipos diferentes de licenças. As características são as seguintes:

• Atribuição: Esta licença permite que outros copiarem, distribuir, mostrar e reproduzir a obra com direitos autorais somente se for reconhecida pública e abertamente o mérito do fotógrafo que sustenta os direitos de autor.

• Não comercial: Pode ser copiado, distribuído, mostrado e reproduzido a obra se os fins últimos forem não comerciais.

• Obras não derivadas: Pode ser copiado, distribuído, mostrado e reproduzido cópias da obra, ficando isentas as obras derivadas que estivessem baseadas na original.

• Compartilhar sob a mesma licença: Podem ser distribuídas obras derivadas com uma licença idêntica à licença que rege a obra original.

As seis licenças que podem ser constituídas com a combinação destes quatro elementos são as seguintes:

• Licença Atribuição

• Licença Atribuição – Obras não derivadas

• Licença Atribuição – Não comercial – Obras não derivadas

• Licença Atribuição – Não comercial

• Licença Atribuição – Não comercial – Compartilhar

• Licença Atribuição – Compartilhar

Para obter imagens gratuitas sem violar as licenças, basta especificar na busca “procurar apenas dentro de conteúdo com licenças Creative Commons”.

SEARCH.CREATIVECOMMONS.ORG

Este portal Web que baseia as suas licenças de acordo com a Creative Commons, oferece ao utilizador a possibilidade de procurar imagens livres de direitos em outros sites. É um rastreador de imagens na rede. Ele também coloca o utilizador a possibilidade de adicionar um tipo de licença Creative Commons no seu site.

PHOTL.COM

Outro banco de imagens gratuitas e profissionais de tamanho web para o desenvolvimento web, design web e design gráfico, entre outros.

SXC.HU E SU ACORDO DE LICÊNCIAS DE IMAGEN

Este banco de imagens exige um registo prévio na web para que as fotos possam ser descarregadas. Estas, por sua vez, são regidas pelo acordo de licenças de imagem que têm imposto no seu site par a regulamentação da sua exploração e distribuição. As condições de utilização são as seguintes:

• Formatos digitais para páginas web, apresentações multimídia, vídeos, filmes e telefones móveis.

• Materiais promocionais impressos, jornais, revistas, livros, brochuras e capas de CD e DVD.

• Cartões de visita.

• Decoração para casa, escritório ou qualquer lugar público.

• Pornografia, propósitos imorais ou não éticos, distribuição de ódio ou discriminação e difamação de pessoas, organizações ou culturas.

• Representar produtos e serviços que pertencem a uma pessoa.

• Difamar a SXC ou o autor da fotografia.

• Use-a como parte de uma marca de água, logotipo ou marca de serviço.

• Vender e redistribuir a imagem, individualmente ou conjuntamente com outras imagens.

UNSPLASH.COM, DIEZ IMÁGENES GRATUITO CADA DIEZ DIAS

Este “tumblr” que faz as funções de banco de imagens grátis oferece dez novas imagens de grande qualidade a cada dez dias.

BIGSTOCKPHOTO.ES, PLANES E PREÇOS

Este ficheiro fotográfico funciona através de créditos e compras de pacotes. Você pode se apontar para a versão de teste e obter uma imagem gratuita durante um mês, mas a partir desse prazo, você precisa pagar pela licença das imagens.

GETTY IMAGES E SUS ACORDOS DE LICÊNCIAS

Este enorme banco de imagens anunciou recentemente a abertura de todo o seu ficheiro fotográfico, desde que a cópia, utilização, distribuição ou reprodução seja feita sem fins comerciais. Agora, pode ser partilhada em redes sociais e inseridas em conteúdos de uma web através de um código. Por outro lado, os acordos de licenças da Getty Images são os seguintes:

• DG – Direitos Gerados: Existem restrições de tamanho, colocação, duração da utilização e distribuição geográfica. De acordo com o uso a que a imagem se destina, será cobrada uma ou outra quantidade.

• RF – Livres de Direitos: Os produtos isentos de direitos podem ser utilizados em inúmeras ocasiões sem pagar um montante adicional, mas dão a entender que há que pagar um valor inicial para aceder a este serviço de exploração.

• DG – Editorial: A licença restringe o uso, tamanho, colocação, duração do uso e distribuição geográfica. Esta licença pode ser aplicada segundo os Direitos Gerirados ou por meio de Direitos Exprés.

• Utilização para desenhos e antevisão: Alguns arquivos eletrônicos do banco de imagens podem ser usados gratuitamente durante um tempo limitado e apenas para uso pessoal, não comercial e de teste ou antevisão.

• Música: As restrições de uso da licença musical variam em função do destinatário, a finalidade, a mídia ou o formato.